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PDC 1383/2009 |
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Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais |
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Situação: |
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Transformado no Decreto Legislativo 981/2009 |
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Origem: |
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MSC 601/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
25/03/2009 |
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Ementa |
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Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2006. |
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Indexação |
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Aprovação, Ato Internacional, Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa, cooperação técnica, equipamento militar, indústria, defesa, instrução militar, país, Brasil, país estrangeiro, Peru, inclusão, Região Amazônica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/04/2009 |
Tendo em vista a ocorrência de erro manifesto no despacho da Mensagem 601/07, determino a exclusão da Comissão de Turismo e de Desporto do despacho aposto ao PDC 1383/2009.
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no Decreto Legislativo 981/2009. DOU 23 12 09 PAG 04 COL 01. DCD 23 12 09 PAG 72881 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo. |
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30/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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02/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 03 04 09 PAG 11256 COL 02. |
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02/04/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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03/04/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Recebimento pela CTD. |
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07/04/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) |
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08/04/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA) |
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15/04/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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16/04/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Devolução à CCP |
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16/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Tendo em vista a ocorrência de erro manifesto no despacho da Mensagem 601/07, determino a exclusão da Comissão de Turismo e de Desporto do despacho aposto ao PDC 1383/2009.
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência |
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12/05/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Gerson Peres |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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19/05/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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28/05/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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01/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/06/09, PÁG 25405 COL 01, Letra A. |
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13/08/2009 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00). |
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. |
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20/08/2009 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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27/08/2009 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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• |
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45400 COL 01. |
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Votação do requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). |
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• |
Rejeitado o requerimento. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Lincoln Portela (PR-MG). |
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Encerrada a discussão. |
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• |
Votação em turno único. |
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• |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.383, de 2009. |
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Votação da redação final. |
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Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA). DCD 28 08 09 PAG 45400 COL 01. |
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• |
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.383-B/09). DCD 28 08 09 PAG 45400 COL 01. |
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02/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 902/09/PS-GSE. |
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22/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Transformado no Decreto Legislativo 981/2009. DOU 23 12 09 PAG 04 COL 01. DCD 23 12 09 PAG 72881 COL 01. |
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24/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebimento do Ofício nº 3285/09 (SF) encaminhando texto promulgado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PDC 1383/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/03/2009 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência
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16/04/2009 |
Tendo em vista a ocorrência de erro manifesto no despacho da Mensagem 601/07, determino a exclusão da Comissão de Turismo e de Desporto do despacho aposto ao PDC 1383/2009.
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência
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PDC 1383/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 1383/2009 |
Parecer do Relator |
12/05/2009 |
Gerson Peres |
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Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PAR 1 CCJC => PDC 1383/2009 |
Parecer de Comissão |
19/05/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Plenário (PLEN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RDF 1 => PDC 1383/2009 |
Redação Final |
27/08/2009 |
Gerson Peres |
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Redacao Final |
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