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PL 4933/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 3040/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcondes Gadelha - PSB/PB |
25/03/2009 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o reconhecimento e definição da dislexia e dá outras providências. |
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Indexação |
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Reconhecimento, definição, doença, dislexia, prejuízo, aprendizagem, leitura, obrigatoriedade, estabelecimento de ensino, creche, identificação, diagnóstico, garantia, formação profissional, professor, apoio, aluno, substituição, prova, concurso público, emissão, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), utilização, entrevista, aumento, prazo, realização. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/04/2009 |
Apense-se à(ao) PL-3040/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB). |
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02/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-3040/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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08/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/09 PÁG 12366 COL 02. |
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13/04/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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12/06/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3040/2008 |
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14/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3040/2008 |
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03/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4933/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/04/2009 |
Apense-se à(ao) PL-3040/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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