REQ 4449/2009 => PL 4942/2001

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4942/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis de Oliveira - PSC/SP

25/03/2009

Ementa

Requer seja solicitado à Presidência da Câmara dos Deputados o retorno do PL 4.942/01 à Comissão de Constituição e Justiça para redação final.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/04/2009

INDEFIRO, nos termos do art. 24, inciso II, alínea 'e' do RICD c/c o art. 68, § 1º, inciso I da CF. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 02/04/09 PÁG 10949 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, nos termos do art. 24, inciso II, alínea 'e' do RICD c/c o art. 68, § 1º, inciso I da CF. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 02/04/09 PÁG 10949 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4449, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que requer seja solicitado à Presidência da Câmara dos Deputados o retorno do PL 4.942/01 à Comissão de Constituição e Justiça para redação final.

01/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, nos termos do art. 24, inciso II, alínea 'e' do RICD c/c o art. 68, § 1º, inciso I da CF. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 02/04/09 PÁG 10949 COL 01.