Arquivada
| REQ 135/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Bornier - PHS/RJ e outros | 25/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 135/2009 CFFC, pelo Dep. Felipe Bornier e outros, que "requer a realização de audiência pública para discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009." | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração, incluindo o Ministério da Fazenda na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Ivone Maria Valente, Diretora do Departamento de Minimização de Desastre, representante do Ministério da Integração Nacional; Coronel José Wilson Pereira, Coordenador-Geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, representante do Ministério da Integração Nacional; Deputado Acélio Casagrande, Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Civil; Hudson Braga, Secretário Executivo de Obras, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Tenente Coronel Lucas Alves, Secretário Executivo da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, representante do Estado de Minas Gerais; Ismar Barbosa Cruz, Titular da 4ª Secretaria de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União; Major Márcio Luiz Alves, Diretor Estadual da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, representante do Estado de Santa Catarina e o José Eliezer, Presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||