Notas taquigráficas.
| REQ 134/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Solange Almeida - PMDB/RJ | 25/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados o Senhor Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Senhora Inêz Joffily França , Gerente de Arrecadação da Anatel, o Senhor José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado (ABRAFIX) e um Representante do TCU, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 134/2009 CFFC, pela Dep. Solange Almeida, que "solicita sejam convidados o Senhor Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Senhora Inêz Joffily França , Gerente de Arrecadação da Anatel, o Senhor José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado (ABRAFIX) e um Representante do TCU, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)" | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização da Audiência Pública, que contou com a participação dos seguintes convidados: JOVINO FRANCISCO FILHO, Gerente de Projetos do Ministério das Comunicações (em substituição a Átila Augusto Souto, Dir. Deptº Serviços de Universalização das Telecomunicações Min. das Comunicações); RICARDO TOSHIO ITONAGA, Gerente de Controle das Obrigações da Superintendência de Universalização da ANATEL, (em substituição à Gerente de Arrecadação, Inez Joffily França); JOSE FERNANDES PAULETTI, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado - ABRAFIX; e MARCELO BARROS GOMES, Diretor Técnico da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, representante do Tribunal de Contas da União - TCU. Notas taquigráficas. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||