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RIC 3825/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 25/03/2009
Ementa
Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre os termos que compõem o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que postergou o cumprimento da etapa P-6 do PROCONVE, assinado, dentre outros, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 28/04/09 PÁG 15130 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 28/04/09 PÁG 15130 COL 01.
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
27/03/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
27/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 28/04/09 PÁG 15130 COL 01.
27/04/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 28/04/09 PÁG 15130 COL 01.
30/04/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 667/2009, ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Prazo para Resposta Externas (de 04/05/2009 a 02/06/2009)
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
09/07/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 483/2009/GM/MMA, de 8/7/09, do Ministério do Meio Ambiente
15/07/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1418/2009