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RIC 3824/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 25/03/2009
Ementa
Solicita Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre declaração dada pelo representante da ANP em audiência pública.
Explicação da Ementa
Audiência pública para debater "o novo cronograma de redução do teor máximo de enxofre presente no diesel nacional".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 28/04/09 PÁG 15128 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 28/04/09 PÁG 15128 COL 01.
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
27/03/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
27/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 28/04/09 PÁG 15128 COL 01.
27/04/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 28/04/09 PÁG 15128 COL 01.
30/04/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 666/2009, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 04/05/2009 a 02/06/2009)
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
02/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta conforme Aviso nº 89/2009/GM-MME, de 29/5/09, do Ministério de Minas e Energia
03/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1017/2009
16/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 108, de 16/06/2009, do Ministério das Minas e Energia.
23/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1208/2009