| REQ 169/2009 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manoel Junior - PSB/PB | 25/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita convidar o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Secretária da Receita Federal do Brasil, Sra. Lina Maria Vieira e o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Sr. Paulo Ziulkoski, para discutir em audiência pública nesta comissão, o endividamento previdenciário dos municípios brasileiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÕES: para que seja incluído, como convidado, o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 169/2009 CFT, pelo Dep. Manoel Junior, que "solicita convidar o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Secretária da Receita Federal do Brasil, Sra. Lina Maria Vieira e o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Sr. Paulo Ziulkoski, para discutir em audiência pública nesta comissão, o endividamento previdenciário dos municípios brasileiros." | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 178/2009 CFT, d Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais., que "solicita subscrever o Requerimento nº 169/09 da Comissão de Finanças e Tributação." | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÕES: para que seja incluído, como convidado, o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel. |
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