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PFC 67/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Haroldo Bezerra - PSDB/PA 21/12/2001
Ementa
Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus.
Indexação
Proposta, Comissão Permanente, Amazônia Legal, Desenvolvimento Regional, fiscalização, atuação,  Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), órgão público, implantação, sistema, transporte, gás natural, gasoduto, Município, Manaus (AM).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/02/2002 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à CADR.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Haroldo Bezerra (PSDB-PA).
22/02/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à CADR.
21/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 19/3/2002.
26/03/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebimento pela CADR.
01/04/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin
07/11/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Devolvida à Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Vanessa Grazziotin
Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela implementação.
13/11/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Vista ao Deputado Josué Bengtson.
14/11/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Devolução de Vista (Dep. Josué Bengtson).
27/11/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
27/11/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin
06/04/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Relatório Final pela Dep. Vanessa Grazziotin
Relatório Final, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pelo arquivamento.
13/04/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final
20/04/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 21/04/05LPAG 13682 COL 01 etra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 67/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/02/2002 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à CADR.
PFC 67/2001    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CINDRA => PFC 67/2001 Relatório Prévio 07/11/2002 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela implementação.
RLF 1 CINDRA => PFC 67/2001 Relatório Final 06/04/2005 Vanessa Grazziotin Relatório Final, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pelo arquivamento.
PAR 1 CINDRA => PFC 67/2001 Parecer de Comissão 13/04/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
Relatório Final, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pelo arquivamento.