Aprovado.
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Enviado 0fício 14/2009/CFFC-Circ. ao Presidente da CD e ao Líderes das Lideranças Partidárias na CD
A Subcomissão Permanente foi reinstalada nesta data.
| REQ 132/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 24/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 132/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC " |
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| 25/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | A Subcomissão Permanente foi instalada. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REL 2/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC" | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado relatório de 2009 da Subcomissão Permamente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PC | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 12/2010/CFFC-P a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização encaminhando cópia do Relatório da Subcomissão Permanente do PAC; Enviado 0fício 14/2009/CFFC-Circ. ao Presidente da CD e ao Líderes das Lideranças Partidárias na CD |
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| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC de constituição, na 4ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, da Subcomissão Permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e convocação dos Membros da Subcomissão Permanente para reinstalação dos trabalhos e eleição dos respectivos Presidente e Vice-Presidente. A Subcomissão Permanente foi reinstalada nesta data. |
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| 02/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Colegiado da CFFC aprovou com alteração, nesta data, Requerimento 01/2011, do Dep Nelson Bornier, inclui o programa Minha Casa Minha Vida no âmbito de atuação da Subcomissão, que passa a denominar-se: Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC . O Presidente da CFFC resolveu, nesta data, reinstalar os trabalhos da Subcomissão Permanente. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Colegiado da CFFC aprovou com alteração, nesta data, REQ 277/2012, do Deputado Nelson Bornier, que reinstala a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 277/2012, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 1/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Apresenta as atividades da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)", referente ao REQ 277/2012. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório n. 1/2013, referente ao REQ 277/2012. | ||||||||||||||||||||
| • | EXTINTA a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em virtude da aprovação do REQ 443/2013, de autoria do Deputado Edinho Bez (PMDB-SC). | ||||||||||||||||||||