PLP 274/2001

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Haroldo Bezerra - PSDB/PA

21/12/2001

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará - na Região do Vale Araguaia - Tocantins Paraense - PRODEAT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/03/2002

Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Apensados

Apensados ao PLP 274/2001 (1)

PLP 306/2002

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Haroldo Bezerra (PSDB-PA).

11/03/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

14/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 12/3/2002.

•

Encaminhada à publicação.

•

Encaminhado à CDUI

14/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebimento pela CDUI.

20/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Designado Relator, Dep. Zé Índio

08/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela aprovação.

22/05/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta pelo Relator

05/06/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PLP-306/2002.

12/06/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apensação do PLP-306/2002 a esta.

•

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Índio

30/08/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela rejeição deste, e pela aprovação do PLP-306/2002.

30/10/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer

11/11/2002

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Encaminhado à CFT

•

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

11/11/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-306/2002 apensada.

11/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

AO ARQUIVO - GUIA 87/2003 (UM APENSO)