REQ 51/2009 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldir Maranhão - PP/MA

23/03/2009

Ementa

Solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do REQ 51/2009 CLP, pelo Dep. Waldir Maranhão, que "solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa."

25/03/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

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Discutiu a Matéria a Dep. Emilia Fernandes (PT-RS).

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Discutiu a Matéria o Dep. Francisco Praciano (PT-AM).

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Aprovado por unanimidade