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REQ 4388/2009 => PL 1965/2007 |
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Requerimento de Apensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 1965/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roberto Rocha - PSDB/MA |
20/03/2009 |
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Ementa |
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Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 4.489/2008 ao Projeto de Lei n.º 1.965/2007. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/03/2009 |
Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 4388 de 2009,pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) que requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 4.489/2008 ao Projeto de Lei n.º 1.965/2007. |
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31/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 4388/2009 => PL 1965/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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31/03/2009 |
Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01. |
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