Arquivado
| REQ 456/2009 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - PSC/AM | 19/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de Representante do Ministério das Comunicações; do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Ronaldo Mota Sardenberg; do Presidente da Claro S/A, João Cox; do Presidente da TIM Celular S/A, Luca Luciani; do Presidente da TNL PSC Oi S/A, Luiz Eduardo Falco; e do Presidente da VIVO S/A, Roberto Lima, para expor a situação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em especial ao que diz respeito à cobertura dos pequenos municípios da Região Amazônica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 456/2009 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara, que "solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de Representante do Ministério das Comunicações; do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Ronaldo Mota Sardenberg; do Presidente da Claro S/A, João Cox; do Presidente da TIM Celular S/A, Luca Luciani; do Presidente da TNL PSC Oi S/A, Luiz Eduardo Falco; e do Presidente da VIVO S/A, Roberto Lima, para expor a situação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em especial ao que diz respeito à cobertura dos pequenos municípios da Região Amazônica." | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Vieira | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 5/5/2009. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||