REQ 29/2009 PL063003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR

17/03/2009

Ementa

Requer seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr Carlos Minc, para que compareça em audiência pública a ser realizada para debater o uso de Energia Eólica e demais energias renováveis no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de

•

Apresentação do REQ 29/2009 PL063003, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures, que "requer seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr Carlos Minc, para que compareça em audiência pública a ser realizada para debater o uso de Energia Eólica e demais energias renováveis no Brasil."

24/03/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de

•

Aprovado