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REQ 156/2009 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dimas Ramalho - PPS/SP 17/03/2009
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre itens de segurança obrigatórios nos veículos brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, com a inclusão do Ministério Público.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ 156/2009 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho, que "
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre itens de segurança obrigatórios nos veículos brasileiros.
"
25/03/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado, com a inclusão do Ministério Público.