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REQ 4376/2009 => PL 3574/2008
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3574/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 17/03/2009
Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao  Projeto de Lei 3.574/2008, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste quanto ao mérito da proposição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
27/03/2009 Defiro a revisão do despacho inicial  aposto ao PL nº 3574/2008, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, devendo manifestar-se antes da Comissão de Defesa do Consumidor. NOVO DESPACHO: Às Comissões de  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 28/03/09 PÁG 10171 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3574/2008, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, devendo manifestar-se antes da Comissão de Defesa do Consumidor. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 28/03/09 PÁG 10171 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 4376/2009, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que "requer a revisão do despacho aposto ao  Projeto de Lei 3.574/2008, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste quanto ao mérito da proposição."
27/03/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a revisão do despacho inicial  aposto ao PL nº 3574/2008, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, devendo manifestar-se antes da Comissão de Defesa do Consumidor. NOVO DESPACHO: Às Comissões de  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 28/03/09 PÁG 10171 COL 01.