| REQ 4370/2009 => PL 1987/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 1987/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Cândido Vaccarezza - PT/SP e outros | 17/03/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Submeta-se ao Colégio de Líderes, vez que o requerimento não contém o número mínimo de assinaturas previsto no inciso I do art. 91 do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD 26 03 09 PAG 9570 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 12/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral não realizadas, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 17/03/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 4370/2009, pelo Dep. Cândido Vaccarezza e outros, que "requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista." | |||||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se ao Colégio de Líderes, vez que o requerimento não contém o número mínimo de assinaturas previsto no inciso I do art. 91 do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD 26 03 09 PAG 9570 COL 02. |
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| 12/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral não realizadas, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||