Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.
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| REQ 223/2009 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Henry - PP/MT | 17/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Seguridade Social e Família e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio destinada a aprofundar a discussão e análise sobre a extração, produção e comercialização do amianto ou asbesto e de produtos que os contenham. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivada por Ato do Presidente da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 223/2009 CTASP, pelo Dep. Pedro Henry, que "requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Seguridade Social e Família e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio destinada a aprofundar a discussão e análise sobre a extração, produção e comercialização do amianto ou asbesto e de produtos que os contenham. " |
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| 25/03/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente da Comissão. | ||||||||||||||||||||