PRC 164/2009

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Apensado ao PRC 16/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Bezerra - PMDB/CE

17/03/2009

Ementa

Acrescenta o inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno, com a finalidade de criar a Comissão Permanente da Pesca.

Indexação

Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação, Comissão Permanente, Pesca, Aqüicultura, matéria, políticas públicas, fomento, produção, pescado, linha de crédito, incentivo, pesquisa, desenvolvimento sustentável, atividade pesqueira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/04/2009

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE).

15/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

27/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/09 PÁG 15110 COL 02.

27/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-723/2011.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 164/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/04/2009

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade