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REQ 16/2009 PL192703 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Zarattini - PT/SP |
16/03/2009 |
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Ementa |
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Solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a comparecer a esta comissão, no dia 15 de abril de 2009 para expor sobre as alternativas para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/03/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, do Sr. Fernando de Fabinho, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano Alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE" (PL192703)
Aprovado. |
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12/08/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado requerimento n. 187/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da Associação Brasileiras de Transportes Aéreos Regionais - ABETAR; Solange Paiva Vieira - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Artur Badin - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE; Pedro Joanot - Presidente Executivo da AZUL LINHAS AÉREAS; José Wagner Ferreira - Diretor-Presidente da WEBJET LINHAS AÉREAS; Brigadeiro Juniti Saito - Tenente Brigadeiro do Ar; Constantino de Oliveira Júnior - Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; David Barioni Neto - Presidente da TAM LINHAS AÉREAS; German Efromovich - Presidente da OCEANAIR LINHAS AÉREAS; Marcos Sampaio Ferreira - Diretor-Presidente da PANTANAL LINHAS AÉREAS; José Mário Caprioli dos Santos - Diretor-Presidente da TRIP TRANSPORTE AÉREO REGIONAL. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Galvão Coutinho. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de |
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Apresentação do REQ 16/2009 PL192703, pelo Dep. Carlos Zarattini, que "solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a comparecer a esta comissão, no dia 15 de abril de 2009 para expor sobre as alternativas para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano." |
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25/03/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de |
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Aprovado. |
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11/08/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do REQ 186/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Dr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte; Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Secretários Estaduais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Presidente da CBF, para reunião de Audiência Púlblica na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados." |
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Apresentação do REQ 187/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da Associação Brasileiras de Transportes Aéreos Regionais - ABETAR; Solange Paiva Vieira - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Artur Badin - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE; Pedro Joanot - Presidente Executivo da AZUL LINHAS AÉREAS; José Wagner Ferreira - Diretor-Presidente da WEBJET LINHAS AÉREAS; Brigadeiro Juniti Saito - Tenente Brigadeiro do Ar; Constantino de Oliveira Júnior - Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; David Barioni Neto - Presidente da TAM LINHAS AÉREAS; German Efromovich - Presidente da OCEANAIR LINHAS AÉREAS; Marcos Sampaio Ferreira - Diretor-Presidente da PANTANAL LINHAS AÉREAS; José Mário Caprioli dos Santos - Diretor-Presidente da TRIP TRANSPORTE AÉREO REGIONAL. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Galvão Coutinho." |
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12/08/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Aprovado requerimento n. 187/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da Associação Brasileiras de Transportes Aéreos Regionais - ABETAR; Solange Paiva Vieira - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Artur Badin - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE; Pedro Joanot - Presidente Executivo da AZUL LINHAS AÉREAS; José Wagner Ferreira - Diretor-Presidente da WEBJET LINHAS AÉREAS; Brigadeiro Juniti Saito - Tenente Brigadeiro do Ar; Constantino de Oliveira Júnior - Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; David Barioni Neto - Presidente da TAM LINHAS AÉREAS; German Efromovich - Presidente da OCEANAIR LINHAS AÉREAS; Marcos Sampaio Ferreira - Diretor-Presidente da PANTANAL LINHAS AÉREAS; José Mário Caprioli dos Santos - Diretor-Presidente da TRIP TRANSPORTE AÉREO REGIONAL. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Galvão Coutinho. |
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Aprovado requerimento n. 186/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte; Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Secretários Estaduais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Presidente da CBF, para reunião de Audiência Púlblica na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. |
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Aprovado requerimento n. 187/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da Associação Brasileiras de Transportes Aéreos Regionais - ABETAR; Solange Paiva Vieira - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Artur Badin - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE; Pedro Joanot - Presidente Executivo da AZUL LINHAS AÉREAS; José Wagner Ferreira - Diretor-Presidente da WEBJET LINHAS AÉREAS; Brigadeiro Juniti Saito - Tenente Brigadeiro do Ar; Constantino de Oliveira Júnior - Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; David Barioni Neto - Presidente da TAM LINHAS AÉREAS; German Efromovich - Presidente da OCEANAIR LINHAS AÉREAS; Marcos Sampaio Ferreira - Diretor-Presidente da PANTANAL LINHAS AÉREAS; José Mário Caprioli dos Santos - Diretor-Presidente da TRIP TRANSPORTE AÉREO REGIONAL. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Galvão Coutinho. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 16/2009 PL192703 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 186/2009 CTUR => REQ 16/2009 PL192703 |
Requerimento |
11/08/2009 |
Marcelo Teixeira |
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Requer que seja convidado o Dr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte; Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Secretários Estaduais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Presidente da CBF, para reunião de Audiência Púlblica na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. |
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REQ 187/2009 CTUR => REQ 16/2009 PL192703 |
Requerimento |
11/08/2009 |
Marcelo Teixeira |
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Requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da Associação Brasileiras de Transportes Aéreos Regionais - ABETAR; Solange Paiva Vieira - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Artur Badin - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE; Pedro Joanot - Presidente Executivo da AZUL LINHAS AÉREAS; José Wagner Ferreira - Diretor-Presidente da WEBJET LINHAS AÉREAS; Brigadeiro Juniti Saito - Tenente Brigadeiro do Ar; Constantino de Oliveira Júnior - Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; David Barioni Neto - Presidente da TAM LINHAS AÉREAS; German Efromovich - Presidente da OCEANAIR LINHAS AÉREAS; Marcos Sampaio Ferreira - Diretor-Presidente da PANTANAL LINHAS AÉREAS; José Mário Caprioli dos Santos - Diretor-Presidente da TRIP TRANSPORTE AÉREO REGIONAL. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Galvão Coutinho. |
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