| REQ 15/2009 PL192703 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 12/03/2009 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S.A - ETUFOR a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, do Sr. Fernando de Fabinho, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano Alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE" (PL192703) Aprovado. |
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| 23/09/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Aprovado requerimento n. 197/2009 dos Srs. Marcelo Teixeira e Jaime Martins que requer a realização da sessão mineira dos Fóruns Legislativos nas Cidades-sedes para a Copa de 2014, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/03/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 15/2009 PL192703, pelo Dep. Carlos Zarattini, que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S.A - ETUFOR a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano." | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 197/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira e outros, que "requer a realização da sessão mineira dos Fóruns Legislativos nas Cidades-sedes para a Copa de 2014, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014." | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 197/2009 dos Srs. Marcelo Teixeira e Jaime Martins que requer a realização da sessão mineira dos Fóruns Legislativos nas Cidades-sedes para a Copa de 2014, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2009 PL192703 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 197/2009 CTUR => REQ 15/2009 PL192703 | Requerimento | 17/09/2009 | Marcelo Teixeira | Requer a realização da sessão mineira dos Fóruns Legislativos nas Cidades-sedes para a Copa de 2014, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014. | ||||||||||||||||||||||||