| REQ 13/2009 PEC23195 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rita Camata - PMDB/ES | 12/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Audiência Pública para debater os efeitos da Redução da Jornada de Trabalho proposta pela PEC 231/95. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário). (PEC23195) Aprovado |
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| 15/07/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Aprovado requerimento n. 179/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Luiz Gustavo M. Barbosa, Coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getulio Vargas, para reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir o diagnóstico elaborado pela Fundação Getulio Vargas nas Capitais que serão sede para a Copa do Mundo de 2014, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 13/2009 PEC23195, pela Dep. Rita Camata, que "requer seja realizada Audiência Pública para debater os efeitos da Redução da Jornada de Trabalho proposta pela PEC 231/95." | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 178/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requero que seja convidado o Dr. Luiz Gustavo M. Barbosa, Coordenador do Núclio de Turismo da Fundação Getulio Vargas, para reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir o diagnóstico elaborado pela Fundação Getulio Vargas nas Capitais que serão sede para a Copa do Mundo de 2014, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados." | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 179/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Dr. Luiz Gustavo M. Barbosa, Coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getulio Vargas, para reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir o diagnóstico elaborado pela Fundação Getulio Vargas nas Capitais que serão sede para a Copa do Mundo de 2014, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados." | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 179/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Luiz Gustavo M. Barbosa, Coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getulio Vargas, para reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir o diagnóstico elaborado pela Fundação Getulio Vargas nas Capitais que serão sede para a Copa do Mundo de 2014, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||