REQ 243/2009 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

12/03/2009

Ementa

seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado de Relações Exteriores, para prestar esclarecimento sobre o posicionamento do Brasil, à respeito da Ordem de Prisão concedida pelo Tribunal Penal Internacional ao Presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad AL Bashir.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 243/2009 CREDN, pelo Dep. Fernando Gabeira, que "seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado de Relações Exteriores, para prestar esclarecimento sobre o posicionamento do Brasil, à respeito da Ordem de Prisão concedida pelo Tribunal Penal Internacional ao Presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad AL Bashir."

25/03/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB) e Dep. Raul Jungmann (PPS-PE).

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Aprovado unanimemente o requerimento.