REQ 211/2009 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Bezerra - PT/RN

12/03/2009

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater a implementação da Lei 11.738 de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos estados e municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 211/2009 CEC, pela Dep. Fátima Bezerra, que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater a implementação da Lei 11.738 de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos estados e municípios.

"

25/03/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada, de oficio.