REQ 452/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

12/03/2009

Ementa

Solicita que sejam convidados o Ministro da Defesa, o Presidente do INCRA, representante do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União, para audiência pública destinada a tratar da destinação das glebas sob o domínio das Forças Armadas que estão utilizadas para finalidades que não atendem o interesse público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 452/2009 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "solicita que sejam convidados o Ministro da Defesa, o Presidente do INCRA, representante do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União, para audiência pública destinada a tratar da destinação das glebas sob o domínio das Forças Armadas que estão utilizadas para finalidades que não atendem o interesse público."

25/03/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

10/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Audiência Pública realizada em 15/4/2009.

•

Arquivada

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Arquivado