Aprovado unanimemente o Requerimento.
Arquivado.
| REQ 333/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - PPS/SP | 12/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 333/2009 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de Seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro." | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aguarda a realização do Seminário requerido. | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | 26/08/2009 - Aprovado unanimemente aditamento sugerido pelo Deputado Arnaldo Jardim, no sentido de que se acrescente ao Requerimento a nova programação do Seminário e que a realização deste se dê em parceria com o Jornal Valor Econômico, que executará a aposição da logomarca do jornal no material de divulgação do evento; a contratação de recepcionistas e de mestre de cerimônias; a alimentação (coffe-break); e a distribuição de convites para entidades interessadas, com a seguinte programação: 14h-Abertura (Deputado Michel Temer-Presidente da Câmara dos Deputados; Deputado Bernardo Ariston-Presidente da CME; Sr. Edison Lobão-Ministro de Estado ME; 14h30-1º Painel: Modicidade Tarifária (Mediador: Deputado-a definir; Expositores: Sr. Nelson Hubner-Diretor-Geral da ANEEL; Sr. Ricardo Lima-Presidente da Abrace); 15h30-2º Painel: Oferta de Energia (Mediador: Deputado-a definir; Expositores: Sr. Maurício Tiomno Tolmasquim-Presidente da EPE; Sr. Wilson Ferreira Junior-Vice-Presidente da Abdib); 16h30-3º Painel: Marco Legal Regulatório sobre as Concessões (Mediador: Deputado-a definir; Expositores: Sr. David Waltenberg-Consultor Jurídico e Advogado do Escritório de Advocacia Waltenberg; Sr. Carlos Ary Sundfeld-Doutor em Direito Administrativo e Advogado do Escritório de Advocacia Sundfeld Advogados; Sr. Floriano de Azevedo Marques Neto-Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela Universidade de São Paulo-USP e Advogado do Escritório de Advocacia Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Representante do MME; 18h-Encerramento. | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o Seminário requerido. Arquivado. |
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