| REP 38/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará | 12/03/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Apresenta denúncia de possíveis irregularidades administrativas na gestão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2009 | Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 05/03/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 13/2009 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD que encaminha a representação anexa , de autoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PARÁ, que "apresenta denúncia de possíveis irregularidades administrativas na gestão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE". | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação no DCD de 13/03/09 PÁG 7609 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2009 | Gabinete - SGM (SGMGAB) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SGMGAB) nº 604/2009. | ||||||||||||||||||||||
| 13/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA) | ||||||||||||||||||||||
| 31/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) | ||||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| 27/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta pelo Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 04/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC : Junte-se aos autos da Representação 38/2009, memorando nº 9/2009, do Deputado Márcio Ronaldo Moreira, que encaminha documentação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte para ser juntado à Representação 38/2009. | ||||||||||||||||||||||
| 05/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) | ||||||||||||||||||||||
| 03/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 15/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||||
| 16/07/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 13/08/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 14/08/09, PÁG 40968 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||||