Imprimir

PLP 265/2001
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Campos - PSB/PE e outros 27/11/2001
Ementa
Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambucana e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/12/2001 Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE) e outros
27/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
28/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD de 22/2/2002.
05/03/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
• Recebimento pela CDUI.
14/03/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
• Designado Relator, Dep. Dr. Evilásio
24/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
08/05/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer
09/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 28/2003, pelo Dep. Givaldo Carimbão
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 34/2003, pelo Dep. Eduardo Campos
18/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
07/08/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
13/08/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly
18/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Carlos Hauly
• Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
26/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Vista ao Deputado Vignatti.
28/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolução de Vista (Dep. Vignatti).
10/11/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/11/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
23/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ)
05/01/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 353 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
19/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo através do Memorando nº 17/08 - COPER