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SBT 1 CVT => PL 2823/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 2823/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Silveira - PPS/MG 11/03/2009
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando § 2º no art. 88, tornando obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas vias rurais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Alexandre Silveira
Tramitação
Data Andamento
11/03/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Alexandre Silveira