REQ 447/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vieira - PSDB/MA

11/03/2009

Ementa

Solicito realização de Audiência Pública para analisar e interpretar o Decreto nº 6321 de 21 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia”, bem como o tamanho da reserva legal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 447/2009 CAINDR, pelo Dep. Zé Vieira, que "solicito realização de Audiência Pública para analisar e interpretar o Decreto nº 6321 de 21 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia”, bem como o tamanho da reserva legal."

11/03/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado.

10/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Audiência Pública realizada em 24/3/2009.

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Arquivado