REQ 210/2009 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

11/03/2009

Ementa

Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 210/2009 CEC, pela Dep. Alice Portugal, que "solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais."

25/03/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada, de oficio.