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REQ 4309/2009 => PL 4804/2001
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4804/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paes Landim - PTB/PI 10/03/2009
Ementa
Requer complementação da decisão aposta aos Requerimentos nº 4.152 e 4.157, de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2009 Revejo, de ofício, o despacho aposto ao Requerimento n. 4309/09, considerando que a matéria foi objeto de deliberação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no dia 01/04/09, restando sem objeto o referido requerimento.

DCD de 14/04/09 PÁG 12637 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo, de ofício, o despacho aposto ao Requerimento n. 4309/09, considerando que a matéria foi objeto de deliberação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no dia 01/04/09, restando sem objeto o referido requerimento.
DCD de 14/04/09 PÁG 12637 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 4309 de 2009,pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI) que requer complementação da decisão aposta aos Requerimentos nº 4.152 e 4.157, de 2009.
06/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 4.804/01 à Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de dez sessões para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se.

DCD de 07/04/09 PÁG 11777 COL 02.
13/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo, de ofício, o despacho aposto ao Requerimento n. 4309/09, considerando que a matéria foi objeto de deliberação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no dia 01/04/09, restando sem objeto o referido requerimento.

DCD de 14/04/09 PÁG 12637 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4309/2009 => PL 4804/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/04/2009 Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 4.804/01 à Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de dez sessões para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se.

DCD de 07/04/09 PÁG 11777 COL 02.
13/04/2009 Revejo, de ofício, o despacho aposto ao Requerimento n. 4309/09, considerando que a matéria foi objeto de deliberação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no dia 01/04/09, restando sem objeto o referido requerimento.

DCD de 14/04/09 PÁG 12637 COL 02.