| REQ 214/2009 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mauro Nazif - PSB/RO | 10/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiencia Pública conjunta CTASP e Amazonia, Reconhecimento do Código Sindical das Entidades de Pesca. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado |
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| 12/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado requerimento do Sr. Luiz Sérgio que requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, inclua no rol de convidados para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 214/09 "para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios", o Senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 214/2009 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif, que "requerimento de Audiencia Pública conjunta CTASP e Amazonia, Reconhecimento do Código Sindical das Entidades de Pesca." | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 217/2009 CFFC, pelo Dep. Luiz Sérgio, que "requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, inclua no rol de convidados para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 214/09 "para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios", o Senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP." | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Luiz Sérgio que requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, inclua no rol de convidados para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 214/09 "para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios", o Senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP. | ||||||||||||||||||||