REQ 151/2009 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

10/03/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir as diretrizes e políticas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com a inclusão de discutir as restrições de vôos para a cidade de Ilhéus -BA

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 151/2009 CDC, pelo Dep. Chico Lopes, que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir as diretrizes e políticas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC."

11/03/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a inclusão de discutir as restrições de vôos para a cidade de Ilhéus -BA