REQ 320/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

10/03/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, da Federação dos Urbanitários e das concessionárias de energia elétrica, para discutir a política de tarifas do Setor Elétrico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 314/09, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 320/2009 CME, pelo Dep. Fernando Ferro, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, da Federação dos Urbanitários e das concessionárias de energia elétrica, para discutir a política de tarifas do Setor Elétrico."

25/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 314/09, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte.

25/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aguarda a realização da Audiência Pública requerida.

15/04/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública requerida.

•

Arquivado.