| REQ 7/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PEC 231/1995 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Busato - PTB/RS | 09/03/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| requerimento convidado o diretora da OIT | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário). (PEC23195) Aprovado |
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| 20/05/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social - BNDES, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir sobre fontes de financiamento para construção de equipamentos de Turismo em nosso Pais, em especial no Nordeste. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/03/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 7/2009 PEC23195, pelo Dep. Luiz Carlos Busato, que "requerimento convidado o diretora da OIT" | ||||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 160/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "reque que seja convidado o Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social - BNDES, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir sobre fontes de financiamento para construção de equipamentos de Turismo em nosso Pais, em especial no Nordeste." | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social - BNDES, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir sobre fontes de financiamento para construção de equipamentos de Turismo em nosso Pais, em especial no Nordeste. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 160/2009 CTUR => REQ 7/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 | Requerimento | 20/05/2009 | Marcelo Teixeira | Reque que seja convidado o Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social - BNDES, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir sobre fontes de financiamento para construção de equipamentos de Turismo em nosso Pais, em especial no Nordeste. | |||||||||||||||||||||||||