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REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 231/1995 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos Busato - PTB/RS |
09/03/2009 |
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Ementa |
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requerimento convidado o Ministro do MTE |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/04/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário). (PEC23195)
Aprovado |
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20/05/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanir, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aerea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da Trip, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da Webjet, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coltinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Deritora-Presidente da ANAC para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl. |
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09/06/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401)
Aprovado requerimento n. 3/2009 do Sr. Marcelo Almeida que requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/03/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ 6/2009 PEC23195, pelo Dep. Luiz Carlos Busato, que "requerimento convidado o Ministro do MTE" |
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01/04/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado |
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20/05/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do REQ 161/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "reque que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanir, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aerea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da Trip, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da Webjet, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coltinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Deritora-Presidente da ANAC para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl." |
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Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanir, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aerea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da Trip, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da Webjet, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coltinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Deritora-Presidente da ANAC para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl. |
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04/06/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ 3/2009 PEC32401, pelo Dep. Marcelo Almeida, que "requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão." |
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09/06/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado requerimento n. 3/2009 do Sr. Marcelo Almeida que requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 Mensagens, Ofícios e |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 161/2009 CTUR => REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 |
Requerimento |
20/05/2009 |
Marcelo Teixeira |
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Reque que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanir, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aerea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da Trip, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da Webjet, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coltinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Deritora-Presidente da ANAC para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl. |
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PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA (PEC32401 - 53ª legislatura) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3/2009 PEC32401 => REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 |
Requerimento de Audiência Pública |
04/06/2009 |
Marcelo Almeida |
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Requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão. |
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