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REQ 4/2009 CDHM |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Domingos Dutra - PT/MA |
09/03/2009 |
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Ementa |
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Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Especial para tratar sobre as questões referentes ao sistema carcerário. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/04/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, com a sugestão de alteração do nome da Subcomissão para "Subcomissão Especial para Tratar sobre as Questões Referentes ao Sistema Carcerário, com Destaque para os Casos de Tortura, Maus Tratos,Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, ocorridos em Delegacias, Cadeias e Estabelecimentos que Acolhem os Menores" |
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29/04/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado requerimento n. 155/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro da Justiça Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Senador Leomar Quintanilha Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/03/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) |
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Apresentação do REQ 4/2009 CDHM, pelo Dep. Domingos Dutra, que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Especial para tratar sobre as questões referentes ao sistema carcerário." |
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11/03/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta de Ofício. |
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01/04/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado, com a sugestão de alteração do nome da Subcomissão para "Subcomissão Especial para Tratar sobre as Questões Referentes ao Sistema Carcerário, com Destaque para os Casos de Tortura, Maus Tratos,Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, ocorridos em Delegacias, Cadeias e Estabelecimentos que Acolhem os Menores" |
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15/04/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do REQ 155/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro da Justiça Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Senador Leomar Quintanilha Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil." |
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29/04/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Aprovado requerimento n. 155/2009 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro da Justiça Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Senador Leomar Quintanilha Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil. |
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