REQ 164/2009 CFT => PL 1279/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1279/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PSB/PB

06/03/2009

Ementa

Solicita ao Sr. Secretário da Receita Federal a estimativa atualizada de renúncia de receita desse exercício e dos três subsequentes decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.279, de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 164/2009 CFT, pelo Dep. Manoel Junior, que "solicita ao Sr. Secretário da Receita Federal a estimativa atualizada de renúncia de receita desse exercício e dos três subsequentes decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.279, de 2007."

06/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada