Arquivado
| REQ 440/2009 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - PSC/AM | 05/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo como convidados o Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi; o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin; o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva; o Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira; Presidente da Colônia de Pescadores de Anori(AM), José Barroso; o Primeiro- Secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, Professor Paulo Ramos Rolim, para debaterem o tema "Reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 440/2009 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara, que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo como convidados o Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi; o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin; o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva; o Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira; Presidente da Colônia de Pescadores de Anori(AM), José Barroso; o Primeiro- Secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, Professor Paulo Ramos Rolim, para debaterem o tema "Reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores"." | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, Aprovado, subscreveu o requerimento o Deputado Natan Donadon. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 9/6/2009. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||