REQ 162/2009 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Virgílio Guimarães - PT/MG

05/03/2009

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública a fim de debater a Justiça Fiscal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja incluído como convidado o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Sr. Luís Inácio Lucena Adams.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 162/2009 CFT, pelo Dep. Virgílio Guimarães, que "requer a realização de uma audiência pública a fim de debater a Justiça Fiscal."

11/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja incluído como convidado o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Sr. Luís Inácio Lucena Adams.