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REQ 4298/2009 => PL 4549/1998 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 4549/1998 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Raul Jungmann - PPS/PE |
05/03/2009 |
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Ementa |
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Requer a revisão do despacho do PL nº 4.549/98 e apensados para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/03/2009 |
Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PL nº 4549/1998, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porquanto a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática já se pronunciou sobre a matéria. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 18 03 09 PAG 8348 COL 01. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PL nº 4549/1998, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porquanto a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática já se pronunciou sobre a matéria. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 18 03 09 PAG 8348 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/03/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ 4298/2009, pelo Dep. Raul Jungmann, que "Requer a revisão do despacho do PL nº 4.549/98 e apensados para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado". |
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17/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PL nº 4549/1998, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porquanto a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática já se pronunciou sobre a matéria. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 18 03 09 PAG 8348 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 4298/2009 => PL 4549/1998 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/03/2009 |
Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PL nº 4549/1998, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porquanto a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática já se pronunciou sobre a matéria. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 18 03 09 PAG 8348 COL 01. |
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