PRC 159/2009

Projeto de Resolução

Situação:

Apensado ao PRC 13/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP e outros

05/03/2009

Ementa

Dispõe sobre a divulgação das declarações do Imposto de Renda e das declarações de bens dos Deputados Federais.

Indexação

Exigência, Deputado Federal, apresentação, Mesa Diretora, Câmara dos Deputados, declaração de bens, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), divulgação, sítio, (Internet), acesso, usuário, transparência, mandato parlamentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/03/2009

Apense-se à(ao) PRC-13/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

10/03/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PRC-13/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/09 PÁG 7656 COL 01.

13/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2011 => PL-334/1999.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 159/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/03/2009

Apense-se à(ao) PRC-13/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária