| REQ 161/2009 CFT => PL 3299/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3299/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Pepe Vargas - PT/RS | 05/03/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Na qualidade de relator do Projeto de Lei n.º 3.299/2008 (Fator Previdenciário), requer a realização de três reuniões de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, para discussão da matéria. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações. ALTERAÇÕES: 1) para que sejam incluídos representantes da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS); 2) para que seja realizada uma quarta reunião de audiência pública com técnicos na área, incluindo entre esses, representante do IPEA. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/03/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 161/2009 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas, que "na qualidade de relator do Projeto de Lei n.º 3.299/2008 (Fator Previdenciário), requer a realização de três reuniões de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, para discussão da matéria." | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações. ALTERAÇÕES: 1) para que sejam incluídos representantes da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS); 2) para que seja realizada uma quarta reunião de audiência pública com técnicos na área, incluindo entre esses, representante do IPEA. | |||||||||||||||||||||