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REQ 229/2009 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA |
05/03/2009 |
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Ementa |
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Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/03/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 229/2009 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves, que "propõe a realização de Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente." |
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11/03/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). |
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Os Deputados Moreira Mendes e Gervásio Silva subscreveram e defenderam o Requerimento.
Aprovado com o adendo dos Deputados Edson Duarte e Leonardo Monteiro incluindo representantes dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário; do Meio Ambiente, e das Cidades, e do Deputado Moreira Mendes incluindo o Relator da MP 458/09. |
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19/03/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 230/2009 CMADS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que "requer a inclusão do Sr. Roberto Mangabeira Unger, Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no rol de expositores da reunião de audiência pública ordinária destinada a discutir a MP 458, de 2009, que "Trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente", objeto do Requerimento n.º 229, de 2009, do Sr. Deputado Wandenkolk Gonçalves." |
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Apresentação do REQ 231/2009 CMADS, pelo Dep. Roberto Rocha, que "requer a inclusão do Sr. Roberto Mangabeira Unger, Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no rol de expositores da reunião de audiência pública ordinária destinada a discutir a MP 458, de 2009, que "Trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente", objeto do Requerimento n.º 229, de 2009, do Sr. Deputado Wandenkolk Gonçalves." |
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25/03/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Aprovado requerimento n. 231/2009 do Sr. Roberto Rocha que requer a inclusão do Sr. Roberto Mangabeira Unger, Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no rol de expositores da reunião de audiência pública ordinária destinada a discutir a MP 458, de 2009, que "Trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente", objeto do Requerimento n.º 229, de 2009, do Sr. Deputado Wandenkolk Gonçalves. |
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02/04/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
- Deputado ASDRUBAL BENTES, Relator da MP n.º 458/2009
- JORGE ARZARBE, Secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União, representando o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
- EGON KRAKHECKE, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc
- SHIRLEY ABREU, Assessora Técnica do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
- CELSO SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, representando o Ministro Márcio Fortes |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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