REQ 340/2009 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA e outros

05/03/2009

Ementa

Requer Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2009

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2009

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ 340/2009 CAPADR, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves e outros, que "
Requer Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente.
"

18/03/2009

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado