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PFC 73/2009 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Waldir Neves - PSDB/MS |
05/03/2009 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize ato de fiscalização e controle para as ações do INCRA, no tocante a aplicação de recursos federais e desenvolvimento dos trabalhos de implantação e assentamento dos agricultores da Fazenda Eldorado/Gleba ALAMBARI em Sidrolândia / MS. |
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Indexação |
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Proposta, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalização, aplicação, recursos públicos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assentamento, agricultor, município, Sidrolândia, (MS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/03/2009 |
À Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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06/05/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/03/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Waldir Neves (PSDB-MS). |
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10/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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12/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/09 PÁG 7656 COL 02. |
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13/03/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Recebimento pela CAPADR. |
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19/03/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS) |
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08/07/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CAPADR, pelo Dep. Dagoberto |
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• |
Relatório Prévio, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentado. |
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15/07/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio. |
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15/07/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS) |
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Ofício nº 423/2009 ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando auditoria nos termos descritos no Relatório Prévio. |
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03/03/2010 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Devolvida sem Manifestação. |
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12/03/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) |
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04/05/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Relatório Final n. 1 CAPADR, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). |
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Relatório Final, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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06/05/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. |
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07/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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11/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 12/05/15 PÁG 192 COL 01, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 73/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/03/2009 |
À Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 73/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CAPADR => PFC 73/2009 |
Relatório Prévio |
08/07/2009 |
Dagoberto |
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Relatório Prévio, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentado. |
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RLF 1 CAPADR => PFC 73/2009 |
Relatório Final |
04/05/2015 |
Carlos Henrique Gaguim |
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Relatório Final, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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PAR 1 CAPADR => PFC 73/2009 |
Parecer de Comissão |
06/05/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Aprovado por Unanimidade o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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