REQ 149/2009 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PP/SP

04/03/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a má qualidade dos serviços prestados ao consumidor por parte da empresa de telefonia celular NEXTEL

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, com inclusão do Diretor do DPDC e com a alteração de se discutir os contratos da Nextel com os consumidores em âmbito nacional.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 149/2009 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno, que "requer a realização de Audiência Pública para debater a má qualidade dos serviços prestados ao consumidor por parte da empresa de telefonia celular NEXTEL"

25/03/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com inclusão do Diretor do DPDC e com a alteração de se discutir os contratos da Nextel com os consumidores em âmbito nacional.