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PL 4793/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB |
04/03/2009 |
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Ementa |
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Altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal) e dá providências correlatas. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 4.898, de 1965. Revoga a Lei nº 7.960, de 1989 e o § 3º do art. 2º da Lei nº 8.072, de 1990, normatizando a prisão preventiva. |
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Indexação |
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Alteração, Código de Processo Penal, Lei de Abuso de Autoridade, normas, prisão preventiva, período, investigação, inquérito, competência, (CPI), Ministério Público, querelante, autoridade policial, prazo determinado, expedição, mandado de prisão, entrega, indiciado, informação, direitos, exigência, prova, indício, autoria, participação, crime, crime doloso, pena de reclusão, pena de detenção, pena privativa de liberdade, separação, estabelecimento penal, preso, revogação, extinção, motivo, extinção de punibilidade, plantão, Judiciário, apreciação, solicitação, abuso de autoridade, prorrogação, execução, prisão provisória, recusa, expedição, cumprimento, ordem judicial, liberdade.
_ Revogação, Lei da Prisão Temporária, dispositivos, Lei dos Crimes Hediondos, apelação em liberdade, crime hediondo, tortura, tráfico, drogas, entorpecente, terrorismo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/07/2009 |
NOVO DESPACHO: CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/03/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). |
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18/03/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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20/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/09 PÁG 8824 COL 01. |
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20/03/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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25/03/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL) |
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23/04/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Francisco Tenorio |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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08/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do REQ 5169/2009, da Alexandre Silveira - Pres da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "requer a revisão do despacho do PL nº 4.793/09 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
" |
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22/07/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o REQ 5169/09, conforme despacho do seguinte teor: Defiro, nos termos do art. 141 do RICD. Com efeito, revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 4.793, de 2009, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. NOVO DESPACHO: CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD 04 08 09 PAG 37507 COL 01. |
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• |
NOVO DESPACHO: CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se. |
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05/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CCJC o Memorando nº 145/09 - COPER solicitando a devolução deste. |
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07/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolução à CCP |
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07/08/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Recebimento pela CSPCCO. |
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26/08/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Designado Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP) |
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18/11/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. William Woo |
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• |
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação, com emenda. |
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25/11/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia. |
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01/12/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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16/12/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Antonio Carlos Biscaia. |
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10/03/2010 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado William Woo. |
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22/03/2010 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), a pedido. |
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10/01/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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05/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4793/2009 Emendas apresentadas |
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PL 4793/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/03/2009 |
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
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22/07/2009 |
NOVO DESPACHO: CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
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PL 4793/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4793/2009 |
Parecer do Relator |
23/04/2009 |
Francisco Tenorio |
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Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 4793/2009 |
Parecer do Relator |
18/11/2009 |
William Woo |
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Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação, com emenda. |
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PL 4793/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5169/2009 => PL 4793/2009 |
Requerimento de Redistribuição |
08/07/2009 |
Alexandre Silveira - Pres da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
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Requer a revisão do despacho do PL nº 4.793/09 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
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